Cédula de Crédito Bancário

Ação revisional. Consignação em pagamento

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas

Liquidação de Sentença

Decisum recorrido que extinguiu o feito, por perda superveniente do objeto (artigo 267, VI, do CPC)

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Apelação cível. Cobrança de valores indevidos em conta telefônica.

Dano moral configurado.

Apelação cível. Ação de restituição de valores c/c indenização por danos morais.

Ausência de estipulação do quantum indenizatório. Pedido de condenação pelo arbítrio do julgador.

Apelação cível. Direito tributário. Repetição de indébito.

Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.

Penal e processual penal. Corrupção passiva e concussão. Denúncia.

Indícios mínimos de autoria e de materialidade. 

Agravo de instrumento. Embargos à execução

Inconformismo da parte embargante em face de decisão que impôs-lhe multa e indenização, incidentes sobre o valor da causa, por litigância de má-fé

Processo civil. Rediscussão de questões decididas.

Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda

Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social